- Número: 1335
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1333
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, fixa e estabelece o calendário anual de arrecadação e incentivo ao pagamento do IPTU para o exercício de 2015 e dá outras providências.
- Número: 1332
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município de Rolador, Poder Executivo, a conceder auxílio financeiro de até 60.755,91 (sessenta mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e um centavos) ao Sindicato dos Municipários de Rolador (SIMRO), para custear os gastos com a construção de sua sede própria, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento anual do município, e dá outras providências.
- Número: 1331
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental - MATEMATICA, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1330
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1329
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1328
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental - GEOGRAFIA, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1327
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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“Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado a conceder subvenção social ao Lar da Criança e do Adolescente, destinada a custear a prestação de serviços essenciais de assistência social e educacional, compreendendo o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Rolador, e dá outras providências.”
- Número: 1326
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1323
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1322
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1321
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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