- Número: 1320
- Ano: 2015
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luiz Gonzaga (APAE), no valor de R$ 5.598,72 (cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
- Número: 1319
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1317
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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“Estabelece expediente interno nos dias 28,29 e 30 de dezembro de 2015, e dá outras providências.”
- Número: 1316
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na data de 31DEZ2015, e dá outras providências.”
- Número: 1315
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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“Altera o artigo 33 da Lei no 50, de 21 de junho de 2001, Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rolador, a fim de observar o disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.”
- Número: 1314
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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“Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, e reajuste aos proventos dos aposentados e pensionistas não detentores do direito à paridade, além de dar outras providências.”
- Número: 1313
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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“Re-ratifica o Decreto nº 1.308, de 16 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a abertura no Orçamento Anual do Município, exercício de 2015, em favor do Poder Legislativo Municipal, de crédito adicional especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1313
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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