- Número: 1950
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, créditos adicionais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1949
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04JUN2021 e dá outras providências.”
- Número: 1948
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1945
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1944
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Reitera o Estado de Calamidade em Saúde Pública; recepciona o Decreto Estadual nº 55.882 de 15 de março de 2021; recepciona o Plano de Ação para Implementação e Controle à Covid-19 – Região Santo Ângelo – R11; determina o fechamento dos clubes sociais e de entretenimento e determina a suspensão do retorno às aulas presenciais das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- Número: 1943
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria de Saúde e Assistência Social, créditos adicionais, no valor de R$ 529.992,65 (quinhentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1942
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1938
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2021, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1937
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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