- Número: 1520
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
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INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1519
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 27.167,00,00 (vinte e sete mil cento e sessenta e sete reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1515
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências
- Número: 1514
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 50.130,00 (cinquenta mil cento e trinta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1513
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – GEOGRAFIA, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1511
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por tempo determinado, e dá outras providências.
- Número: 1510
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Concede revisão geral anual e aumento real da remuneração dos servidores públicos integrantes do quadro geral, estendida, dentre outros, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas com direito à paridade, bem como concede reajuste aos proventos dos aposentados e pensionistas não detentores do direito à paridade, e dá outras providências.
- Número: 1509
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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“Altera o artigo 33 da Lei no 50, de 21 de junho de 2001, Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rolador, a fim de observar o disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.”
- Número: 1508
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 100.303,26 (cem mil trezentos e três reais e vinte e seis centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1507
- Ano: 2018
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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