- Número: 1493
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1492
- Ano: 2017
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1492
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1491
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor de Órgão da Administração Pública Municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1491
- Ano: 2017
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1490
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1490
- Ano: 2017
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor do Gabinete do Prefeito, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1489
- Ano: 2017
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor de órgão da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.270,34 (nove mil duzentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1488
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”.
- Número: 1487
- Ano: 2017
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2017, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1487
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Inclui o inciso XIV, no art.1º, do decreto nº 971, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre a autorização de servidores e agentes políticos, a conduzir veiculo oficial quando necessário, desde que habilitado, e dá outras providências.
- Número: 1486
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Acrescenta o Parágrafo Quarto ao artigo 4º, da Lei nº 806, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o regime de diárias e de indenização de transporte aos servidores ou agentes políticos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
- Número: 1486
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações