- Número: 1380
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgão da Administração Publica, por superávit financeiro do exercício anterior, crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1380
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1379
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgão da Administração Publica, crédito adicional especial no valor de R$ 41.827,11 (quarenta e um mil oitocentos e vinte sete reais e onze centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1379
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de órgão da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1378
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, estendida, dentre outros, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas com direito à paridade, bem como concede reajuste aos proventos dos aposentados e pensionistas não detentores do direito à paridade, e dá outras providências.”
- Número: 1377
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria das Vias e Obras Públicas, crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1377
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1376
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1376
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
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Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado a conceder subvenção social ao Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora, destinada a custear a prestação de serviços essenciais de assistência social e educacional, compreendendo o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social do município de Rolador, e dá outras providências.”
- Número: 1375
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1375
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Altera o art. 2º, da Lei 929, de 11 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Auxílio-Alimentação aos Agentes Públicos Municipais de Rolador, denominado PAP, autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.”
- Número: 1374
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1374
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Aprova o Regimento Interno da Unidade Central de Controle Interno – UCCI do Município de Rolador.
- Número: 1373
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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