- Número: 1373
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera a Lei no 50, de 21 de junho de 2001, Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rolador, e a Lei nº 286, de 20 de novembro de 2003, a fim de modificar o processo de promoção dos profissionais da Educação, e dá outras providências.
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Altera a Lei no. 743, de 31 de março de 2009, que Regula a localização, instalação e funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio-Base, destinadas à operação de serviços de telecomunicações.
- Número: 1368
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Cria a Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
- Número: 1367
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um enfermeiro, por tempo determinado, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
- Número: 1364
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Cria um cargo de provimento efetivo de técnico em enfermagem, e dá outras providências.”
- Número: 1362
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016.
- Número: 1358
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
- Número: 1344
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município de Rolador, Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação Habitacional Missões, visando promover a construção, reforma, ampliação ou conclusão de casas, através dos programas de habitação de interesse social e dá outras providências.
- Número: 1339
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Rolador – REFIS 2015 e dá outras providências.
- Número: 1338
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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“Cria programa no Plano Plurianual 2014/2017 e na LDO 2015, e dá outras providências.”
- Número: 1337
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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