- Número: 1577
- Ano: 2018
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Institui expediente em turno único na Câmara de Vereadores de Rolador, RS.
- Número: 1567
- Ano: 2018
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1566
- Ano: 2018
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 644.172,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e dois reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1565
- Ano: 2018
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1563
- Ano: 2018
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Altera a Lei no56, de 28 de junho de 2001, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rolador, a fim de disciplinar o pagamento de férias proporcionais e a licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências.
- Número: 1562
- Ano: 2018
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Revoga o art. 2º da Lei nº 726, de 17 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a gratificação a que fazem jus os servidores designados para a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro, Serviço da Junta de Serviço Militar e Serviço de identificação, e dá outras providências.
- Número: 1561
- Ano: 2018
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“Altera o art. 2º-A, caput, da Lei nº 929, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre o Programa de Auxílio à Alimentação aos Agentes Públicos Municipais de Rolador, a fim de majorar o valor do auxílio-alimentação a título de reforço natalino, e dá outras providências.
- Número: 1560
- Ano: 2018
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“Cria gratificação a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.
- Número: 1559
- Ano: 2018
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor do Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1558
- Ano: 2018
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria das Vias e Obras Publicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1557
- Ano: 2018
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgão da Administração Pública, crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.070,33 (dez mil e setenta reais e trinta e três centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1554
- Ano: 2018
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