- Número: 1319
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Fica o Município de Rolador, Poder Executivo, autorizado conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luiz Gonzaga (APAE), no valor de R$ 5.598,72 (cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
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“Altera o artigo 33 da Lei no 50, de 21 de junho de 2001, Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rolador, a fim de observar o disposto na Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea “e” do inciso III do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.”
- Número: 1314
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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“Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, e reajuste aos proventos dos aposentados e pensionistas não detentores do direito à paridade, além de dar outras providências.”
- Número: 1313
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias- LDO para o Exercício Financeiro de 2015.
- Número: 1302
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Lei Nº 1197/2013
- Número: 1197
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Lei Nº 1171/2013
- Número: 1171
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Lei Nº 1148/2013
- Número: 1148
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Lei Nº 1060/2012
- Número: 1060
- Ano: 2012
- Tipo: Lei
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Lei Nº 684/2010
- Número: 684
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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