- Número: 1560
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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“Altera o art. 2º-A, caput, da Lei nº 929, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre o Programa de Auxílio à Alimentação aos Agentes Públicos Municipais de Rolador, a fim de majorar o valor do auxílio-alimentação a título de reforço natalino, e dá outras providências.
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“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- Número: 1560
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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“Cria gratificação a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.
- Número: 1559
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor do Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1558
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria das Vias e Obras Publicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1557
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Delega competência ao Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento para, observadas as normas aplicáveis em vigor, praticar os atos relativos a concessão de diárias e indenização de transporte aos servidores ou agentes políticos da Administração, e dá outras providências.
- Número: 1556
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1555
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor de Órgão da Administração Pública, crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 10.070,33 (dez mil e setenta reais e trinta e três centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1554
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2018, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.457,20 (três mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.
- Número: 1554
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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