- Número: 1404
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
-
Regulamenta o acesso a informação no âmbito do Município de Rolador.”
- Número: 1403
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na data de 28OUT2016, e dá outras providências.”
- Número: 1403
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1402
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1402
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1401
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1401
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Publica Municipal, crédito adicional especial, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1400
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1400
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria de Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1399
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1398
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor de Órgãos da Administração Pública Municipal, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1398
- Ano: 2016
- Tipo: Lei de Crédito Adicional
- Clique para mais informações
-
“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2016, em favor do Poder Legislativo Municipal, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1397
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações