- Número: 2031
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Leis e Decretos
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1854
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria das Vias e Obras Publicas, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1853
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Ambiental, crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1851
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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INSTITUI ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO E CONDOMÍNIOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE ROLADOR, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ROLADOR, ESTABELECE E REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA A FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIO FECHADO DE LAZER (CFL) NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TURÍSTICO E CONDOMÍNIOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE ROLADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 1850
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Institui Programa Municipal de incentivo à vacinação contra a brucelose bovina no Município de Rolador– RS.”
- Número: 1849
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, créditos adicionais, no valor de R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1848
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1847
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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“Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor de, Órgãos da Administração Municipal, crédito adicional especial, no valor de R$ 200.258,16 (duzentos mil e oitocentos e duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1845
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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“Altera o Parágrafo Único do artigo 3º da Lei nº 1.547, de 09 de Julho de 2018, que institui a Gratificação Especial para execução de serviços de supervisão e coordenação das atividades correlatas ao Núcleo de Apoio a Atenção Básica da Saúde – NAAB e dá outras providências.”
- Número: 1844
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Saúde e Assistência Social, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 1841
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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