- Número: 2208
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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“Declara como de utilidade pública o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE ROLADOR - CONSEP, e dá outras providências.”
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2207
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2206
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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“Regulamenta a concessão de ajusta de custo dos Eventos Culturais das comunidades, conforme Lei nº 1.942 de 2023”
- Número: 2204
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração Municipal, crédito adicional especial, no valor de R$ 279.130,00 (duzentos e setenta e nove mil e cento e trinta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2203
- Ano: 2023
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“Estabelece o horário do expediente no dia 20 de Abril de 2023 e dá outras providências.”
- Número: 2202
- Ano: 2023
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de órgãos da Administração Pública Municipal, credito adicional suplementar, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2199
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 877.417,89 (oitocentos e setenta e sete mil e quatrocentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2198
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 126.522,84 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2197
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.
- Número: 2196
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre a convocação da VI Conferencia Municipal de Saúde, institui Comissão Organizadora e dá outras providências.
- Número: 2195
- Ano: 2023
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“É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
- Número: 2194
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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