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Prefeitura Municipal de Rolador - RS

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  • 2003
  • 2002
  • 2001
Tipo/Datas/Descrição:

  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, credito adicional suplementar por superavit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 592.088,58 (quinhentos e noventa e dois mil e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2177

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “Fixa o valor da Unidade de referência Municipal (URM) e dá outras providências.”
    • Número: 2176

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “Dispõe sobre atualização monetária do valor da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para fins de lançamento do ISSQN, exercício de 2023, e dá outras providências”
    • Número: 2175

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • “É aberto no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da Administração, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 2174

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Inclui o “Baile de Chopp” como evento oficial do Município de Rolador e dá outras providências.”
    • Número: 2173

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • Altera o Decreto nº 2.171, de 28 de dezembro de 2022, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por estiagem e dá outras providências.”
    • Número: 2172

    • Ano: 2023

    • Tipo: Decreto

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  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROLADOR/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
    • Número: 1993

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei Orçamentária Anual

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  • Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da administração pública, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 569.200,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1978

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da administração pública, crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1977

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um técnico em enfermagem, por tempo determinado, e dá outras providências.
    • Número: 1976

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias– LDO, para o Exercício Financeiro de 2024.”
    • Número: 1975

    • Ano: 2023

    • Tipo: LDO

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  • Altera dispositivos legais da Lei Nº 1.966, de 05 de setembro de 2023, que autoriza o Município implantar o Programa de Incentivo a Atividade Física e Esporte para a Terceira Idade (PRATI) e dá outras providências”.
    • Número: 1974

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • “Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências”.
    • Número: 1973

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Inclui ação/projeto no Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências.
    • Número: 1972

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • ““Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2023, em favor de Órgãos da administração pública, crédito adicional especial, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”
    • Número: 1971

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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